Poço artesiano é um poço feito para retirar a água do subsolo. Existem três tipos de poços artesianos. Os miniartesianos e os semiartesianos, que precisam de uma bomba para retirar a água, e o artesiano, que não necessita de bomba. Todos eles precisam da outorga para poço artesiano para que possa ser feita a perfuração e utilização.
As águas retidas nesses poços podem ser usadas também para um processo de irrigação, na construção de barragens, canalizações de rios, dentre outros.
Fazer um poço artesiano se torna uma escolha quando se busca economia financeira a longo prazo.
O que é uma outorga?
Outorga é a permissão que uma pessoa concede para que outra pratique algo em seu nome, ou, nesse caso, conceder a alguém o direito de que algo pode ser feito por meio de declaração pública.
Ela é necessária quando se utilizam os recursos hídricos também de outras formas como, por exemplo, quando é realizada uma obra que possa modificar o regime de água ou algo que possa mudar seu curso, tanto superficial quanto subterrâneo.
A outorga para poço artesiano refere-se a uma declaração que permite o uso das águas que serão captadas através do poço, dando assim o direito de utilização das mesmas.
Antes da perfuração, é necessária a Licença de Perfuração de Poço Tubular Profundo, que registra os detalhes de construção do poço e a pretensão de água. É necessário também o Estudo de Viabilidade de Implantação e o Parecer técnico.
Qual a função da outorga no processo de perfuração de poços artesianos?
Devido à grande quantidade de água no subsolo, existe a desconfiança sobre o tamanho do impacto que um elevado consumo pode trazer a essas águas. Por isso, o poder público criou algumas exigências sobre a perfuração desses poços.
A outorga é necessária para que o poder público mantenha o controle dos recursos hídricos, mesmo que esse seja direito de todos. Ela informa os detalhes do poço, como sua capacidade de produção, seu funcionamento e a pretensão da água. Além disso, é importante também para que a qualidade da água seja mantida.
Para normalizar a outorga, é preciso fazer um teste de vazão dos poços. Contrate uma empresa séria que faça essas regulamentações.
A outorga precisa ser renovada a cada cinco anos, também através de uma empresa especializada.
É muito importante cumprir as regras antes da perfuração, já que as águas subterrâneas são de todos, não é propriedade do dono do terreno em que será feito o poço. Outro motivo também é para comprovar a qualidade da água, testando se está apta para o consumo, com o objetivo de que ela seja usada da melhor forma possível.
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