22/02/2015
Depois dos protestos dos agricultores do Alto Tietê contra a decisão do governo de apertar a fiscalização a quem não tem outorga para uso da água, o primeiro resultado apareceu. O Estado anunciou que o Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap) vai oferecer uma linha inédita de financiamento para a instalação de poços artesianos ou semiartesianos.
A plantação de agrião é uma das culturas que mais necessita de água. Sem irrigação diária, a muda não vinga e mesmo depois de grande, ela precisa da umidade para ficar mais suculenta. Por isso, o produtor Benedito Gishifu ficou preocupado quando o racionamento foi anunciado. Ele cultiva só agrião e usa água dos dois tanques que tem na propriedade. O produtor se antecipou na economia. No final de 2014 investiu no sistema de irrigação com bombas e encanamento para poder evitar o desperdício com vazamentos. Atualmente, ele tem uma economia de 30% no consumo.
Segundo a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para conseguir o financiamento do Feap o agricultor precisa se enquadrar em alguns critérios:
– ter renda agropecuária anual de até R$ 800 mil, que deve representar, no mínimo, 50% do total da renda bruta anual;
– pagar taxa de juros de 3% ao ano;
– oferecer garantia de 100% do valor financiado, seja em forma de penhor, hipoteca, fiança, aval ou outras formas de garantias legais.
O engenheiro agrônomo da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) Roberto Ohmori explica que esse financiamento para perfuração de poços artesianos foi integrado a um programa que já existe, o “Agricultura Integrada Paulista”. “Já existia um valor de até R$ 500 mil. Mas o valor depende da capacidade de pagamento do produtor rural. Esse cálculo é feito na hora do projeto de crédito. O técnico da Cati faz essa conta junto com o produtor e faz também essa análise na hora de escrever o projeto e analisa quanto ele poderia acessar de recurso. Mas, nesse momento de crise o crédito foi alterado para permitir a utilização dessa linha para perfuração de poços artesianos e semiartesianos. No entanto, o valor é menor R$ 200 mil por CPF.”
Ele alerta que antes de pedir o empréstimo, é importante que o agricultor consiga as autorizações necessárias para ter um poço na propriedade. “O produtor pode correr o risco de perfurar o poço e ter uma quantidade de água pequena. Então, na hora de contratar é preciso ter informações das licenças e outorgas para perfuração de poços.”
Benedito Gishifu também é presidente da Associação dos Agricultores do Cocuera. Ele avalia que a alternativa de buscar um financiamento para isso deve ser analisada com cuidado pelos produtores. “Se você já tem um investimento de médio e longo prazo, fazer mais um investimento é um aperto de cinto para os produtores. Mas se o governo não quer que a gente use a água, o produtor precisa ver o que é melhor para ele.”
Além da perfuração do poço e da bomba é possível financiar a outorga, o licenciamento ambiental e o georreferenciamento. Por isso, é importante que o produtor negocie com as empresas para que elas já façam esta previsão dentro do projeto. O prazo para pagar o financiamento é de até oito anos, incluindo a carência de três. Para mais informações é preciso entrar em contato com a Cati pelo telefone 4798-1001.
Fonte: g1.globo.com