TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
O endereço eletrônico https://pocosartesianosja.com.br/ (“Site”) é propriedade da NJA INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA (“Poços Artesianos Já”), inscrita no CNPJ/MF nº 32.875.852/0001-19
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Ao acessar e usar o Site o Usuário aceita todas as condições deste Termo de Uso e da Política de Privacidade. Caso o Usuário não concorde com alguma condição destes instrumentos, o acesso e o uso deste Site devem ser imediatamente interrompidos. O Site se reserva ao direito de alterar estes documentos a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo que as novas versões passarão a vigorar a partir do momento em que forem postadas no Site. Por isso o Usuário deve ler estes documentos sempre que visitar o Site.
TERMO DE USO
Este Termo de Uso define os direitos e obrigações do Usuário durante o acesso e o uso do Site.
I – Conteúdo deste Site
A Poços Artesianos Já reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem aviso prévio, modificar, alterar, acrescentar ou remover o conteúdo das páginas deste Site, incluindo textos, imagens e fotografias, sendo que as novas versões passarão a vigorar a partir do momento em que forem postadas no Site.
II – Responsabilidade do Usuário
É de inteira responsabilidade do Usuário: (i) providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso; (ii) providenciar seu próprio acesso a um endereço para envio de mensagens eletrônicas e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso; (iii) providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem; (iv) efetuar seu próprio cadastro no Site, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de sua senha de acesso; (v) manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do lado do Usuário; (vii) o uso de material e/ou conteúdo que possa infringir o direito de terceiros; e (viii) o conteúdo por ele disponibilizado neste Site, assegurando que o mesmo não viola quaisquer direitos de terceiros.
O Usuário concorda com a obrigação de indenizar a Poços Artesianos Já em ação regressiva por eventuais prejuízos causados à mesma, em decorrência de ações que envolvam atos do Usuário, incluindo os efeitos do Art. 125, II, do Código de Processo Civil de 2015.
III – Propriedade Intelectual
Este Site contém material de propriedade intelectual da Poços Artesianos Já ou para ela licenciada. Este material inclui, mas não está limitado ao design, disposição, aparência e gráficos. A reprodução é proibida, exceto em conformidade com o aviso de direitos autorais, que faz parte deste Termo de Uso e da Política de Privacidade.
O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, e de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Site. Qualquer utilização não contemplada na presente autorização ou não expressamente autorizada pela Poços Artesianos Já será considerada como uma violação dos direitos autorais e estará sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610/98, de 19 de fevereiro de 1998, e suas eventuais alterações e demais legislação aplicável.
IV – TRANSAÇÕES ENTRE USUÁRIOS E ENTRE USUÁRIOS E TERCEIROS
A Poços Artesianos Já não será responsável pelos negócios e/ou prestações de serviço, efetivados ou não, entre Usuários ou entre Usuários e terceiros.
O usuário está ciente de que A Poços Artesianos Já não deve ser responsabilizada ou sujeitar-se a quaisquer perdas e/ou danos incorridos em face destas transações.
Os usuários concordam que, em caso de litígio entre Usuários ou entre Usuários e terceiros, A Poços Artesianos Já não será, de qualquer forma, envolvida ou responsabilizada. O Usuário entende e reconhece que A Poços Artesianos Já apenas mantém uma plataforma virtual disponibilizada aos Usuários para se aproximarem uns dos outros e negociarem entre si a contratação e/ou compra e venda de produtos e serviços sem a intervenção da Poços Artesianos Já, desta forma:
Os Usuários são os únicos e exclusivos responsáveis por suas obrigações fiscais, trabalhistas, consumeristas e demais envolvidas nas transações realizadas através do Site. A Poços Artesianos Já não pode, ou mesmo possui meios hábeis para tal, obrigar os Usuários a honrar seus compromissos. A Poços Artesianos Já não se responsabiliza pelas obrigações de natureza tributárias incidentes nas transações realizadas através do Site. Desta forma, todas as obrigações oriundas de suas atividades, especificamente com relação aos tributos, são de exclusiva responsabilidade do Usuário Vendedor que atue ou não de forma comercial.
V – Exclusão de Garantias e de Responsabilidade
Em decorrência de questões operacionais e de terceirização de serviços, o Site e os serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, e/ou de indisponibilidade de funcionamento temporário. Embora a Poços Artesianos Já empregue seus melhores esforços na segurança de seus sistemas, considerando a vulnerabilidade e o constante avanço da tecnologia de invasões, a Poços Artesianos Já NÃO SE RESPONSABILIZA POR ATOS DE TERCEIROS QUE LOGREM ÊXITO EM COLETAR OU UTILIZAR, POR QUAISQUER MEIOS, DADOS CADASTRAIS E INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS PELO USUÁRIO no Site.
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VI – Privacidade dos Usuários
As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido pela Política de Privacidade, conforme instrumento disponibilizado no Site. Para maiores informações, favor consultar o documento Política de Privacidade. Tal instrumento constitui parte integrante deste Termo de Uso e do endereço eletrônico https://pocosartesianosja.com.br/ e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários antes da aceitação e utilização do Site.
O Usuário desde já concorda que a Poços Artesianos Já poderá ceder ou divulgar informações pessoais, incluídas nos conteúdos de seu Site, se vier a ser intimada, por decisão governamental ou judicial.
Ao aceitar estes Termos de Uso, o Usuário autoriza a Poços Artesianos Já a entrar em contato através de quaisquer meios, como correio eletrônico, telefone, celular, mensagens de texto (SMS ou mensagens via aplicativos), e, inclusive, correspondência física.
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VII – Rescisão
Para promover o bom funcionamento e qualidade dos Serviços do Site, a Poços Artesianos Já se reserva no direito de, sem a necessidade de notificação prévia, impedir ou interromper o acesso do Usuário que, segundo a Poços Artesianos Já, estiver atuando de qualquer forma a violar qualquer disposição contida neste Termo de Uso ou na Política de Privacidade.
VIII – Disposições Gerais
A tolerância ao eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo. O presente Termo de Uso constitui acordo integral entre as partes envolvidas, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.
O uso deste Site e qualquer litígio decorrente dessa utilização estão sujeitos às leis da República Federativa do Brasil, ficando expressamente eleito o foro central da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões relativas à utilização deste Site, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou se torne.